O Site, o Software e os Serviços são disponibilizados sob a marca Evoto pela entidade contratante Evoto aplicável identificada abaixo ("Evoto", "nós", "nos" ou "nosso"):
Evoto é a marca sob a qual a entidade contratante aplicável fornece este website ("Site", isto é, https://www.evoto.ai), as informações nele publicadas, incluindo software, documentação e produtos (coletivamente, o "Software"), e vários serviços relacionados ("Serviços"), sujeitos aos termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso ("Termos"). Ao acessar ou usar o Site, o Software ou os Serviços, você concorda com estes Termos. Se você violar qualquer destes Termos, sua autorização para usar o Site, o Software ou os Serviços será automaticamente encerrada, e você deverá parar imediatamente de usar os Serviços e devolver ou remover qualquer Software baixado ou impresso a partir do Site.
Termos Complementares. Determinados serviços, produtos, recursos, softwares, sites ou transações da Evoto podem estar sujeitos a termos adicionais (os "Termos Complementares"). Estes Termos e os Termos Complementares aplicáveis regem seu acesso e uso da oferta relevante. Os Termos Complementares são incorporados a estes Termos por referência quando estiverem listados na Seção 6, vinculados ao Serviço ou fluxo de checkout relevante, apresentados no produto ou de outra forma disponibilizados a você. Ao acessar ou usar uma oferta relevante, ou ao aceitar afirmativamente estes Termos por meio de qualquer mecanismo de aceitação disponibilizado pela Evoto, você concorda com os Termos Complementares aplicáveis. Sua aceitação destes Termos também constitui aceitação do Contrato de Licença de Software da Evoto quando ele se aplicar ao seu download, instalação, acesso, cópia ou uso do Software. Se você não concordar com um Termo Complementar aplicável, não deverá acessar ou usar a oferta relevante. Caso estes Termos entrem em conflito com um Termo Complementar aplicável, o Termo Complementar prevalecerá em relação ao respectivo objeto.
Para assuntos de privacidade e proteção de dados, a entidade Evoto relevante que atua como controladora de dados está descrita na Política de Privacidade. Se um Serviço específico for fornecido por uma afiliada ou entidade Evoto diferente, identificaremos isso na página do serviço relevante, no formulário de pedido ou em aviso.
Salvo especificação em contrário em um formulário de pedido aplicável, contrato empresarial, fatura, termos específicos de serviço ou outro contrato escrito, a entidade contratante dos Serviços é a entidade Evoto identificada nestes Termos. Se um formulário de pedido aplicável, contrato empresarial, fatura, termos específicos de serviço ou outro contrato escrito identificar uma entidade Evoto diferente, entidade Evoto local ou parceiro local autorizado como a entidade contratante ou de faturamento para uma transação específica, essa entidade ou parceiro atuará como a parte contratante ou de faturamento dessa transação, e estes Termos serão aplicáveis na medida em que forem incorporados por referência ou de outra forma aceitos por você. Salvo declaração expressa no contrato aplicável, um arranjo local de contratação ou faturamento não altera a entidade Evoto responsável por fornecer os Serviços principais ou processar Conteúdo do Usuário nos termos da Política de Privacidade e de qualquer DPA aplicável.
O Software e o Serviço neste Site são materiais protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual da Evoto, salvo indicação em contrário. Nenhuma parte das informações contidas neste Site poderá ser reproduzida sem o consentimento por escrito da Evoto.
O Software e os Serviços disponibilizados neste Site ou por meio dele são materiais e obras protegidos por direitos autorais da Evoto e/ou de seus licenciadores. Seu uso do Software está sujeito ao Contrato de Licença de Software da Evoto. Se você não concordar com o Contrato de Licença de Software da Evoto, não deverá usar o Software. A duplicação não autorizada do Software constitui crime e infração.
Quando você se registrar ou usar uma conta Evoto, o uso da sua conta será regido por estes Termos e por quaisquer termos, condições, limitações e requisitos aplicáveis apresentados no Site, no Software ou nos Serviços, ou em Termos Suplementares aplicáveis.
Quando você atuar como empresa, organização ou profissional e a Evoto Processar Dados Pessoais em seu nome em conexão com os Serviços, o Evoto Global Data Processing Agreement (DPA) fará parte destes Termos e será incorporado por referência. Quando aplicável, o DPA também poderá incluir ou incorporar as EU Standard Contractual Clauses, o UK International Data Transfer Addendum e outros termos regionais de transferência de dados exigidos pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com o DPA, que entrará em vigor conforme aplicável, sem a necessidade de assinatura separada. Se você usar os Serviços apenas para seus próprios fins pessoais ou domésticos e a Evoto não Processar Dados Pessoais em seu nome como operadora, o DPA não se aplica. Para mais detalhes, consulte o Evoto Global Data Processing Agreement (DPA).
Sistema Unificado de Contas. A Evoto poderá operar um sistema unificado de contas em todos os Serviços. Uma única conta Evoto poderá ser usada para acessar múltiplos Serviços Evoto, sujeito à disponibilidade, elegibilidade, a estes Termos e a quaisquer Termos Suplementares aplicáveis.
Os seguintes Termos Suplementares estão atualmente listados para Serviços, produtos, recursos, softwares, websites ou transações da Evoto:
A Evoto poderá introduzir Termos Suplementares adicionais para Serviços, produtos, recursos, softwares, websites ou transações novos ou existentes. Esses Termos Suplementares se aplicarão a você quando forem disponibilizados a você e você acessar ou usar o Serviço, produto, recurso, software, website ou transação relevante, concluir a transação relevante ou de outra forma aceitar os Termos Suplementares. Se os Termos Suplementares modificarem materialmente os termos que regem um Serviço, produto, recurso, software, website ou transação que você já usa, a Evoto fornecerá aviso conforme exigido pela lei aplicável ou conforme descrito na Seção 10 (Alterações do Contrato) abaixo.
O Software e determinados Serviços, produtos, recursos, planos, direitos de uso e benefícios de conta poderão ser fornecidos mediante pagamento. As taxas, cobranças, planos pagos, períodos de cobrança, termos de pacote, períodos de validade, limites de uso, regras de renovação e outros termos comerciais aplicáveis serão indicados no Software, no Site, na página de Preços, em um formulário de pedido aplicável, no checkout ou de outra forma apresentados a você no momento da compra. Determinados planos pagos poderão ser oferecidos em base de assinatura recorrente ("Assinatura").
A Evoto poderá oferecer Assinaturas, Pay-as-You-Go, planos de armazenamento em nuvem, compras avulsas, ofertas promocionais e outros produtos ou recursos pagos ou gratuitos. Créditos, unidades de exportação ou unidades de uso semelhantes ("Créditos") são unidades internas de uso utilizadas exclusivamente para medir e permitir usos elegíveis dos Serviços, incluindo exportações elegíveis de fotos sem marca d'água e outros recursos elegíveis baseados em créditos designados pela Evoto. Os Créditos fazem parte do plano de serviço, Assinatura, Pay-as-You-Go, promoção ou outra oferta aplicável da Evoto sob a qual são fornecidos.
Créditos não são dinheiro, cartões-presente, certificados de presente, valor armazenado, instrumentos de pagamento pré-pago ou equivalentes de caixa. Créditos não têm valor em dinheiro, não são resgatáveis por dinheiro ou quaisquer outros produtos e não podem ser vendidos, revendidos, transferidos, cedidos, dados como presente, trocados, alugados, compartilhados ou usados fora dos Serviços, exceto conforme expressamente permitido pela Evoto. Qualquer informação sobre Créditos exibida em sua conta, incluindo informações de créditos restantes, usados, totais ou de expiração, é fornecida para ajudar você a acompanhar seu uso dos Serviços elegíveis e não representa dinheiro, valor armazenado, conta de depósito ou saldo de pagamento.
Direitos Ilimitados ou Sem Consumo de Créditos. A Evoto poderá oferecer determinados planos, recursos ou benefícios que permitam usos elegíveis dos Serviços sem consumir Créditos ou sem um limite numérico declarado de uso. Esses direitos são fornecidos somente para uso normal e de boa-fé pelo titular da conta compradora ou pelos usuários autorizados permitidos pelo plano aplicável, e permanecem sujeitos às restrições de intransferibilidade, compartilhamento de conta, revenda, aluguel e uso aceitável previstas nestes Termos e no Contrato de Licença aplicável. A Evoto poderá monitorar padrões de uso e, se a Evoto determinar razoavelmente que esse direito está sendo abusado, compartilhado, revendido, acessado por usuários não autorizados, usado por meio de automação ou ferramentas não oficiais, ou de outra forma usado de uma maneira não razoavelmente pretendida pela Evoto, a Evoto poderá suspender, limitar, revogar ou descontinuar o direito ilimitado ou sem consumo de Créditos aplicável a essa conta. Isso não limita quaisquer outros direitos ou recursos que a Evoto possa ter nos termos destes Termos, do Contrato de Licença aplicável ou da legislação aplicável.
Créditos de Assinatura. Determinados planos de Assinatura poderão incluir um número especificado de Créditos durante cada prazo de assinatura aplicável ("Créditos de Assinatura"). Os Créditos de Assinatura estão disponíveis somente enquanto a Assinatura aplicável permanecer ativa e em situação regular, e estão sujeitos aos limites de uso, período de validade, regras de acúmulo e outras condições divulgadas no momento da compra ou na descrição do plano aplicável.
Créditos de Assinatura não utilizados poderão ser acumulados somente se, e na medida em que, o plano de Assinatura aplicável expressamente permitir o acúmulo. O número total de Créditos acumulados é limitado a cinco (5) vezes o número de Créditos incluídos no plano de Assinatura ativo vigente. Tanto o limite de acúmulo quanto o período de validade dos Créditos acumulados estão vinculados ao plano de Assinatura ativo do usuário. Se você cancelar a renovação automática, sua Assinatura permanecerá ativa até o final do prazo de assinatura pago então vigente, salvo se encerrada antes de acordo com estes Termos. Durante esse prazo de assinatura pago, os Créditos de Assinatura não utilizados permanecerão disponíveis, sujeitos aos termos do plano aplicável. Depois que a Assinatura expirar, não for renovada, for rebaixada ou de outra forma deixar de permanecer ativa, os Créditos de Assinatura não utilizados e os Créditos acumulados poderão expirar ou ficar indisponíveis, salvo disposição em contrário nos termos do plano aplicável.
Pay-as-You-Go. A Evoto poderá oferecer planos ou compras Pay-as-You-Go. Créditos comprados sob Pay-as-You-Go poderão ser usados somente para usos elegíveis dos Serviços, incluindo exportações elegíveis de fotos sem marca d'água, conforme descrito no momento da compra. Créditos comprados sob Pay-as-You-Go são válidos por dois (2) anos a partir da data da compra e expirarão se não forem usados durante esse período, salvo se um período de validade diferente for indicado no momento da compra. Créditos expirados não podem ser usados, restaurados, trocados, transferidos ou reembolsados, exceto conforme expressamente indicado nestes Termos ou na Política de Reembolso aplicável.
Créditos Promocionais. A Evoto poderá oferecer Créditos gratuitos, promocionais, de teste, por indicação, fidelidade, bônus, cortesia ou outros Créditos não adquiridos ("Créditos Promocionais"). Créditos Promocionais poderão estar sujeitos a requisitos adicionais de elegibilidade, limites de uso e períodos de validade mais curtos divulgados no momento em que forem oferecidos. Créditos Promocionais não têm valor em dinheiro, não são reembolsáveis e poderão ser modificados, suspensos ou descontinuados pela Evoto.
Ordem de Uso dos Créditos. Salvo indicação em contrário na descrição do plano ou recurso aplicável, a Evoto poderá aplicar Créditos em uma ordem projetada para usar primeiro os Créditos com a data de expiração mais próxima. Diferentes tipos de Créditos poderão ter diferentes períodos de validade, regras de uso e datas de expiração. Os usuários são responsáveis por revisar o plano, pacote e informações da conta aplicáveis para entender a disponibilidade e expiração de seus Créditos.
O armazenamento em nuvem poderá ser usado quando você criar ou usar projetos em nuvem ou conteúdo armazenado em nuvem. Créditos, Pay-as-You-Go, planos de armazenamento em nuvem, compras Pay-as-You-Go e Créditos incluídos na Assinatura poderão estar sujeitos a períodos de validade, datas de expiração, limites de uso, regras de renovação e disponibilidade por país ou região, conforme indicado no Software, no Site, na página de Preços, em um formulário de pedido aplicável ou de outra forma apresentado a você no momento da compra.
Em países e regiões principais, a Evoto geralmente oferece suporte a cartões de crédito e Stripe Link como métodos de pagamento para Assinaturas e outros produtos ou recursos pagos, quando disponíveis. Em alguns países ou regiões, cartões de crédito, Stripe Link ou determinados outros métodos de pagamento poderão não estar disponíveis, e a Evoto poderá fornecer métodos de pagamento locais ou outras opções de pagamento. As opções de pagamento disponíveis para você poderão variar dependendo da sua localização, tipo de conta, plataforma, canal de pagamento e do produto ou recurso pago que você comprar, e serão exibidas no Software, no Site, no checkout ou de outra forma apresentadas a você no momento da compra.
Impostos e Taxas de Terceiros. Você deve pagar quaisquer impostos e taxas de terceiros aplicáveis (incluindo, por exemplo, tarifas telefônicas, taxas de operadoras móveis, taxas de ISP, taxas de planos de dados, taxas de cartão de crédito, IVA/VAT, taxas de câmbio e taxas de transações internacionais). Não somos responsáveis por essas taxas. Entre em contato com sua instituição financeira se tiver dúvidas sobre taxas. Poderemos tomar medidas para cobrar os valores que você nos deve. Você é responsável por todos os custos e despesas de cobrança relacionados.
Na data de qualquer renovação, se o seu cartão de crédito registrado conosco for recusado para pagamento da sua Assinatura, você receberá um e-mail de aviso de falha no pagamento e deverá atualizar suas informações de pagamento.
A menos que você nos notifique antes de uma cobrança de que deseja cancelar ou não deseja a renovação automática, você entende que sua Assinatura continuará automaticamente e nos autoriza a cobrar a taxa de licença então aplicável e quaisquer impostos usando qualquer cartão de crédito ou conta PayPal que tenhamos registrado para você.
Se você cancelar a renovação automática, sua Assinatura será encerrada ao final do ciclo de cobrança então vigente.
Se você deixar de atualizar suas informações de pagamento ou se não conseguirmos cobrar o pagamento, sua Assinatura será encerrada ao final do ciclo de cobrança então vigente.
Se sua Assinatura expirar ou for encerrada, seu conteúdo armazenado em nuvem poderá permanecer disponível por até 30 dias. Após esse período, o conteúdo será excluído permanentemente e não poderá ser recuperado.
Se seu armazenamento em nuvem comprado, assinado, promocional, de cortesia, de teste ou de outra forma alocado expirar, for cancelado, for reduzido ou se tornar insuficiente para seu conteúdo armazenado em nuvem, você será responsável por renovar, comprar ou manter capacidade de armazenamento suficiente em tempo hábil. Sujeito à lei aplicável, a qualquer aviso de produto aplicável e a qualquer período de retenção aplicável indicado pela Evoto, se capacidade de armazenamento suficiente não for mantida, a Evoto poderá suspender o acesso a, restringir o uso de ou excluir conteúdo armazenado em nuvem associado à capacidade de armazenamento expirada, cancelada, reduzida ou insuficiente.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Evoto não será responsável por perda, exclusão, indisponibilidade ou falha em restaurar conteúdo armazenado em nuvem resultante da expiração, cancelamento, redução ou insuficiência do seu direito de armazenamento em nuvem, ou de sua falha em renovar, comprar ou manter capacidade suficiente de armazenamento em nuvem.
Reembolsos e Ajustes. Reembolsos estão sujeitos à Política de Reembolso, a estes Termos e aos termos de compra apresentados a você no checkout.
Você não tem permissão para cancelar qualquer Assinatura, pacote de Créditos Pay-as-You-Go, plano de armazenamento em nuvem, compra avulsa ou outro produto ou recurso pago e receber um reembolso, exceto conforme expressamente indicado nestes Termos ou na Política de Reembolso aplicável. A Evoto poderá analisar solicitações de reembolso com base nas informações e documentos fornecidos e na Política de Reembolso aplicável.
Se um reembolso, chargeback, estorno ou outro ajuste de conta for emitido ou processado para uma Assinatura, Pay-as-You-Go, plano de armazenamento em nuvem ou outro produto ou recurso pago, a Evoto poderá deduzir, cancelar, revogar, suspender ou ajustar quaisquer Créditos, capacidade de armazenamento ou outros benefícios associados à compra reembolsada ou estornada, incluindo Créditos já usados ou restantes na conta.
Além dos termos acima, consulte nossa Política de Reembolso.
Compras e Direitos Específicos de Produto. Determinados produtos, recursos, conteúdo digital, modelos, predefinições, direitos de uso, serviços no produto ou outras ofertas pagas poderão estar sujeitos a Termos Suplementares, termos específicos de produto, páginas de preços, termos de checkout ou outros termos apresentados a você no momento da compra ou do acesso. Salvo indicação expressa em contrário, comprar ou obter um produto, recurso, direito ou item de conteúdo digital não inclui qualquer Assinatura separada, Créditos, direito de exportação, upgrade de software, capacidade de armazenamento ou outro direito de Serviço.
Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer solicitação ou pedido de compra de qualquer Assinatura, Pay-as-You-Go, plano de armazenamento em nuvem, compra avulsa ou outro produto, recurso ou serviço pago. Você não poderá transferir ou ceder sua Assinatura, Pay-as-You-Go, Créditos, plano de armazenamento em nuvem, capacidade de armazenamento, cupom, código promocional ou outros produtos, recursos ou benefícios pagos, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou pela Evoto por escrito. Os membros do Software não têm permissão para comprar ou distribuir qualquer Software, Serviço, produto pago, recurso, Crédito ou benefício para fins de revenda, aluguel, compartilhamento ou outro uso comercial não autorizado. Você não tem permissão para compartilhar suas informações de login com ninguém. A Evoto poderá optar por adicionar ou remover determinados benefícios de Assinatura, recursos pagos ou outros benefícios pagos a qualquer momento, sujeito a quaisquer direitos irrenunciáveis que você possa ter. Embora o Site, o Software e o Serviço normalmente estejam disponíveis, haverá ocasiões em que serão interrompidos para manutenção ou atualizações programadas, reparos emergenciais ou devido a falhas de links e equipamentos de telecomunicações que estejam fora do controle da Evoto.
Às vezes ofereceremos a determinados grupos, parceiros e/ou clientes vários usos de teste ou promocionais, os quais estão sujeitos a estes Termos, exceto conforme indicado de outra forma nas ofertas promocionais. Tal uso de teste poderá, a qualquer momento (por meio da conta de usuário), optar por não continuar ou por continuar com um uso pago ao final do período de teste.
Poderemos, a nosso critério, alterar estes Termos e a Política de Privacidade, ou qualquer aspecto da Associação, sem aviso por escrito. Se qualquer alteração a estes termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa alteração será separável e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer alterações ou condições restantes. Seu uso continuado após alterarmos estes Termos constitui sua aceitação das alterações. Se você não concordar com quaisquer alterações, deverá parar de usar o Site, o Software e os Serviços.
Como condição de uso, você promete não usar o Site, o Software ou os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos, ou para qualquer outra finalidade não razoavelmente pretendida pela Evoto. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda em não usar o Site, o Software ou os Serviços:
Não temos uma forma razoável de monitorar todo o Conteúdo do Usuário enviado para ou publicado em nossos serviços, nem somos obrigados a monitorar, editar ou controlar o Conteúdo do Usuário que você e outros usuários enviam ou publicam em nossos serviços. Isso significa que não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Usuário em nossos serviços, e você concorda em não apresentar quaisquer reivindicações contra nós decorrentes de Conteúdo do Usuário. Dito isso, poderemos, a qualquer momento, remover, editar, revisar ou bloquear qualquer Conteúdo do Usuário de nossos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos que o Conteúdo do Usuário viola estes Termos ou é censurável, sem aviso prévio a você. Quando usar nossos serviços, você será exposto a Conteúdo do Usuário de terceiros, alguns dos quais poderão ser ofensivos, imprecisos ou indecentes. Poderemos investigar alegações de que Conteúdo do Usuário viola estes Termos e, nesses casos, decidiremos, a nosso exclusivo critério, quais ações tomar (se houver) em relação ao conteúdo denunciado.
Embora nos esforcemos para fornecer resultados precisos de correspondência de cores com nosso recurso Color Match, fatores como a qualidade da imagem fornecida, limitações de nossa tecnologia de correspondência de cores e a complexidade da expressão artística em imagens poderão impactar o resultado. Assim, não podemos garantir a precisão, integralidade ou suficiência do conteúdo gerado ou apresentado ao usar esse recurso. Isentamo-nos expressamente de qualquer responsabilidade por erros ou omissões decorrentes do uso desse recurso.
Conteúdo de Terceiros e Enviado por Usuários. Certos Serviços podem incluir conteúdo, ativos digitais, modelos, predefinições, materiais de pré-visualização, listagens ou outros materiais enviados por terceiros ou usuários. A Evoto poderá revisar, aprovar, rejeitar, remover, editar, filtrar ou bloquear tais materiais a qualquer momento, inclusive em resposta a preocupações relacionadas a propriedade intelectual, direitos de imagem, privacidade, qualidade, segurança ou políticas. Salvo disposição expressa em contrário nos Termos Suplementares aplicáveis, a Evoto não garante a situação de propriedade intelectual, precisão, legalidade, qualidade, disponibilidade ou adequação de materiais de terceiros ou enviados por usuários.
Poderemos rescindir a licença do Software concedida a você a nosso critério e sem aviso. Se o fizermos, ofereceremos a você um reembolso proporcional com base no número de meses inteiros restantes em sua conta. No entanto, não concederemos qualquer reembolso por rescisão relacionada a conduta que determinarmos, a nosso critério, violar estes Termos ou qualquer lei aplicável, envolver fraude ou uso indevido da Associação, ou ser prejudicial aos nossos interesses ou a outro usuário. Nossa falha em insistir no, ou fazer cumprir o, seu estrito cumprimento destes Termos não constituirá renúncia a quaisquer de nossos direitos.
Além de outras limitações e exclusões nas condições de uso do Site, do Software e dos Serviços, em nenhuma hipótese nós ou nossos diretores, administradores, empregados, agentes ou outros representantes seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, ou quaisquer outros danos de qualquer natureza, decorrentes de ou relacionados ao Software. Nossa responsabilidade total, seja em contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá a última taxa de licença que você pagou. Estas exclusões e limitações de responsabilidade serão aplicáveis na máxima extensão permitida por lei e sobreviverão ao cancelamento ou rescisão do seu uso do Site, do Software e dos Serviços.
Você reconhece e concorda que este Software/código e documentação não se destinam a coletar, processar ou usar direta ou indiretamente quaisquer dados ou arquivos não autorizados. Você não deverá usar este Software/código e documentação para violar os direitos legítimos de qualquer indivíduo ou pessoa jurídica, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patente, segredo comercial e outros direitos. A Evoto não será responsabilizada por qualquer responsabilidade ou reivindicações resultantes da sua violação dos termos acima mencionados.
Salvo disposição expressa em contrário em um formulário de pedido aplicável, contrato empresarial ou outro contrato escrito, as disposições de lei aplicável e resolução de disputas abaixo serão aplicáveis.
Exceto na medida proibida pela lei aplicável ou por quaisquer direitos irrenunciáveis que você possa ter nos termos das leis de proteção ao consumidor aplicáveis:
Em qualquer ação ou processo relacionado a estes Termos, o foro será exclusivamente nos tribunais aplicáveis identificados acima, e em nenhum outro local. Em qualquer ação ou processo decorrente destes Termos, você deverá comparecer para depoimento, às suas próprias custas, no foro aplicável, no momento que for mutuamente acordado ou determinado pelo tribunal.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a estes Termos, ao Site, ao Software ou aos Serviços deverá ser ajuizada e mantida exclusivamente em caráter individual, e não como autor, reclamante ou membro de classe em qualquer suposta ação ou processo coletivo, representativo, em massa, consolidado ou de procurador privado. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, cada parte renuncia a qualquer direito de iniciar, manter, participar de ou obter reparação por meio de qualquer ação ou processo coletivo, representativo, em massa, consolidado ou de procurador privado contra a outra parte em conexão com estes Termos, o Site, o Software ou os Serviços. Salvo se todas as partes concordarem de outra forma por escrito, o tribunal não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa nem presidir qualquer forma de processo coletivo, representativo, em massa ou consolidado, e poderá conceder reparação somente conforme necessário para resolver a reivindicação individual da parte que busca reparação. As partes reconhecem que esta renúncia é uma base material e essencial destes Termos.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, cada parte renuncia a qualquer direito a julgamento por júri em qualquer ação ou processo decorrente de ou relacionado a estes Termos, ao Site, ao Software ou aos Serviços.
Se qualquer parte da renúncia a ação coletiva, ação representativa, ação em massa, ação consolidada ou ação de procurador privado nesta seção for considerada ilegal, nula ou inexequível em relação a uma reivindicação ou pedido de reparação específico, então essa parte será separada e não se aplicará a essa reivindicação ou pedido de reparação, e tal reivindicação ou pedido de reparação poderá prosseguir somente na extensão mínima necessária nos termos da lei aplicável. O restante desta seção e todas as demais disposições de resolução de disputas, escolha de foro, lei aplicável e renúncia a julgamento por júri nestes Termos continuarão em pleno vigor e efeito na máxima extensão permitida por lei.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou a Evoto, entre em contato conosco em:
E-mail: support@evoto.ai